A pesca sempre foi um dos maiores obstáculos para um acordo pós-Brexit entre a UE e o Reino Unido. O principal negociador da UE, Michel Barnier, disse que não haveria acordo comercial geral sobre a saída do Reino Unido da União Europeia sem um acordo “justo e sustentável” sobre a pesca.
O debate das últimas semanas não esquece a história, mais precisamente o momento das negociações da entrada britânica na adesão à Comunidade Europeia há 50 anos, quando o governo britânico não teve escolha senão aceitar as regras comunitárias na área da pesca. Desta forma, e no âmbito da Política Comum das Pescas (PCP), o Reino Unido cedeu à União Europeia o controlo das pescas dentro da sua Zona Económica Exclusiva.
Mas nos últimos anos, segundo o jornal inglês The Guardian, o Reino Unido tem vindo a conseguir “puxar a brasa à sua sardinha”, tanto no caso da negociação das suas cotas de pesca, com na proteção de pequenas comunidades de pescadores, principalmente na Escócia e na Irlanda do Norte.
E hoje, o Reino Unido está mais uma vez a trabalhar para convencer a UE a abandonar o draft sobre pescas escrito por Barnier. Fontes da UE disseram ao The Guardian que os Estados costeiros ocidentais com forte interesse na pesca querem que o texto de Barnier seja mais claro, ficando acordado que a UE manterá o acesso às águas britânicas e as mesmas cotas para vários tipos de peixe que nadam em mares partilhados.
“Liderada por oito Estados-membros que pescam nas águas britânicas, a posição inicial da UE foi que o Reino Unido deveria aceitar o status quo, o que significa que os barcos europeus poderiam continuar a pescar em grandes quantidades nas águas britânicas”, escreve aquele jornal britânico.
De acordo com um relatório de 2016 da Universidade das Terras Altas e Ilhas, mais de metade (58%) da pesca de peixe e crustáceos dentro da Zona Económica Exclusiva britânica, uma plataforma continental com cerca de 200 milhas náuticas, é feita por barcos pertencentes a países da UE, ou seja, por frotas que não pertencem ao Reino Unido. Além disso, dois terços do pescado capturado por barcos britânicos são exportados para a UE.
Boris Johnson prometeu “retomar o controlo” das águas britânicas, dizendo que o Reino Unido seria um “estado costeiro independente” conduzindo negociações anuais com a UE como a Noruega faz. Mas a UE quer garantir aos seus estados membros 35% do total do peixe que nada nas águas britânicas- França, Holanda e Dinamarca são os países que mais capturam em águas inglesas.
Note-se que o sistema atual dentro da UE pressupõe que o total permitido de capturas seja acordado anualmente, com base numa fórmula de divisão de recursos.
Mas o governo britânico insiste que Brexit significa que o status deve desaparecer. “Os negociadores britânicos querem capturas maiores, com base no local onde vivem os peixes e não em reivindicações históricas de pescadores estrangeiros”, escreve a correspondente do The Guardian em Bruxelas.
Falando à Câmara dos Lordes em junho, Barnier, que já foi ministro das pescas em França, disse que estava disposto a negociar algo “entre as duas posições extremas” -da UE e do Reino Unido-, e que levaria em conta o modelo de “vinculação à zona” preferido do Reino Unido. Mas o Reino Unido também deve comprometer-se, disse Barnier, citando cidades costeiras e vilas dependentes da indústria.
Os negociadores da UE acham que é possível fazer um acordo no setor de pesca com o Reino Unido, mas depois de um verão infrutífero de negociações, Barnier lamentou, dizendo que “o Reino Unido não mostrou qualquer vontade de chegar a compromissos.”
Maria João Alexandre