A Inventa International, empresa especializada em consultoria de propriedade intelectual, e o escritório de advogados PLMJ juntaram-se para criar o Digesto Coronavírus, uma nova publicação quinzenal sobre propriedade intelectual, marcas e patentes em tempos de COVID-19.
O mundo procura desesperadamente uma vacina e tratamentos contra a COVID-19, o que implica saber gerir a propriedade intelectual. Por esta razão, a PLMJ e a Inventa International juntaram esforços na elaboração de um conjunto de informação, que garantem estará permanentemente atualizada.
A ideia das duas empresas portuguesas é oferecer informação completa e atual sobre o cruzamento entre a propriedade intelectual e os desafios da COVID-19, sobretudo quanto às patentes e aos modelos de utilidade, sem esquecer toda a informação sobre o caminho para a obtenção de uma vacina.
O Digesto Coronavírus número 2, de 29 julho, é dedicado ao tema das patentes e outros direitos de propriedade intelectual e aborda temas como patentes; medidas provisórias dos institutos públicos nacionais e internacionais e novas funcionalidades para auxiliar no domínio das patentes; e segredos comerciais. Conta ainda com uma secção sobre a vacina para a COVID-19.
Vacina para a COVID-19
Uma das secções da segunda edição do Digesto Coronavírus é dedicada a notícias de atualidade sobre a vacina, como o comunicado emitido pela organização não governamental Médicos Sem Fronteiras solicitando aos vários envolvidos no desenvolvimento e nas pesquisas de uma solução para o combate à COVID-19 que não se criem monopólios de mercado. Nomeadamente, evitando eventuais pedidos de patente. Uma vez que estes pedidos podem condicionar e atrasar a luta desta pandemia.
Outra notícia em destaque é o caso da Moderna, a empresa de biotecnologia americana que perdeu a disputa contra a empresa Arbutus, que tinha registado uma patente relacionada com a mesma tecnologia que a Moderna está a utilizar nas pesquisas para a vacina contra a COVID-19. Tendo sido considerada como nova, poderá atrasar a pesquisa da vacina que está a ser levada a cabo pela Moderna.
O destaque vai também para a notícia de espiões russos serem suspeitos de atacarem organizações que estão a tentar desenvolver a vacina para o Coronavírus no Reino Unido, Estados Unidos e Canadá. O Centro Nacional de Cibersegurança (NCSC) do Reino Unido disse que os hackers “quase certamente” operavam como “parte dos serviços de inteligência russos”. Contudo, a pesquisa para a vacina não foi prejudicada por este ataque. A Rússia nega o envolvimento.