“O ensino de adultos em Portugal é altamente complexo”, e nós bem o sabemos. A afirmação foi feita na sessão de apresentação do relatório da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) sobre “Estratégia Nacional de Competências”, e continuamos sem encontrar o caminho que nos tire da cauda dos países da União Europeia com população menos qualificada.
Por exemplo, no diagnóstico aparece um indicador aflitivo, entre outros: 61% dos ativos empregados afirma não querer (e não precisar) de formação ou qualificação. Claro que o relatório também afirma bondades, por exemplo: Portugal evidencia um progresso incrível nestes últimos 20 anos e é o país da UE mais rápido a implementar as reformas.
O Governo enfatiza, desde a sua posse, que a primeira das suas reformas – Plano Nacional de Reformas 2016-2020 – é a qualificação dos portugueses e que a estratégia do Governo é afirmar Portugal na linha da frente das necessidades de competências digitais, críticas na Europa. Por isso, era esperada a definição de uma estratégia para a Educação de Adultos em Portugal já que o estudo fora encomendado à OECD com empenhamento da Comissão Europeia.
É também muito claro que está ausente o princípio inequívoco da clareza da governança e da liderança. O estudo afirma as fragilidades existentes, referindo que “a falta de um ‘dono’ claro da política de educação de adultos enfraquece a coerência no sistema de aprendizagem de adultos”.
Apresentado no início de maio, o relatório OECD Skills Studies Skills Strategy Implementation Guidance for Portugal – Strengthening the Adult‑Learning System lança como recomendações gerais, e para que a implementação tenha sucesso, a boa coordenação do plano de ação entre departamentos governamentais, em especial com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (vide iniciativa Portugal INCoDE.2030), sem esquecer o Ministério da Economia com a iniciativa Indústria 4.0 que esteve ausente, aliás, desta sessão de apresentação.
A substância do relatório foi apresentada por Andreas Schleicher, diretor de educação da OECD e teve comentários de Alison Crabb da Comissão Europeia. Incluiu também uma mesa redonda de opiniões de stakeholders.
Sem contraditório, afirmam-se como drivers da mudança a empreender: a Globalização, a Tecnologia (a mudança), a Demografia e que a Portugal urge implementar uma “estratégia coerente de ensino de adultos”, sendo indispensável assegurar a melhoria da comunicação e da informação aos potenciais aprendentes.
É que um dos pontos de grande fragilidade, identificados no relatório, é o da comunicação pelos empregadores aos seus empregados (e aqui também um co-falhanço relevante das muitas associações e confederações). É sabido e reconhecido que a larga maioria dos empregadores (98% das PME) não faz investimento em formação profissional. Também é real que inexistem desde a intervenção da troika fundos e incentivos públicos para o efeito.
Alison Crabb enfatizou que as competências devem ser o motor para a sobrevivência de muitas economias (e também para o seu crescimento, como a dos EUA e da China, acrescento eu), e que Portugal deve fazer acompanhar esta estratégia de implementação de um plano de validação das ações realizadas.
Por: Etelberto Costa, education/training/learning activist